Fórum Brasil em Questão - Políticas de Distribuição de Renda

O debate começou de forma amena, quando o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Lauro Morhy, saudou os participantes da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo (USP) e informou que o resultado da série de discussões será publicado e entregue - como propostas da comunidade acadêmica de Brasília - aos candidatos à Presidência da República, que devem participar dos debates a partir do segundo semestre deste ano.

Mas logo depois o painel da exclusão social no país começou a ser pintado com as tintas da violência, do preconceito e da falta de cidadania. A primeira a falar foi a decana de Extensão da UnB, Dóris Santos de Faria. Ela levantou questionamentos que foram respondidos pelos participantes e ressaltou a necessidade de investimentos em políticas sociais e segurança - para debelar o crime organizado e a violência - e na revitalização da justiça para acabar com a impunidade no país.

Quando começou a falar, Guilherme Assis de Almeida, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, lembrou que a violência é transversal, atinge todas as áreas sociais, está presente no nosso cotidiano e precisa ser combatida. Com tristeza resgatou que a humanidade nada tem a comemorar em relação à conferência ECO 92. "O maior exemplo disso é o protocolo de Kioto (sobre o controle de emissões de gases poluentes) que foi renegado pelos Estados Unidos e agora pelo Canadá", afirmou.

Outro fator enumerado pelo especialista em violência foi a política de acesso à informação. Segundo ele, cerca de 80% dos livros e publicações são traduzidos apenas para os quatro principais idiomas da comunidade européia. Isso contribui para a destruição dos valores culturais de outros povos, inclusive o brasileiro. "Violência é tudo aquilo que impede ou cria obstáculos para o desenvolvimento. Temos de optar por um modelo de desenvolvimento sustentável, que garanta o futuro e preserve o presente", disse Almeida. A proposição de alternativas foi sugerida por ele para eliminar a pobreza e a cultura da tortura, em que determinadas classes se tornam vítimas desse tipo de violência. O Brasil vive um momento crítico, em que precisa lutar para combater a destruição do meio ambiente e da diversidade cultural.

Para o professor Luis Eduardo Soares, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), parte da juventude brasileira passa por um processo de genocídio, que se concentra principalmente nas camadas de renda mais baixa e nas menores faixas etárias da sociedade. Ele denunciou que esse genocídio já pode ser constatado nas estatísticas populacionais, em que há uma redução demográfica dos jovens, semelhante ao que se verifica em países que passaram por guerras civis.

"Este deve ser o foco da nossa ação, pois os jovens são recrutados e seduzidos pelo tráfico de drogas e de armas. Assim, passam a fazer parte de um grupo, são reconhecidos e recebem um afago na auto-estima", disse ele, que aproveitou para defender a adoção emergencial de políticas públicas que ofereçam alternativas a esses jovens, pelo menos, com os mesmos benefícios que eles recebem dos traficantes: valorização, rendimento e reconhecimento.

A situação atual da discriminação racial no país foi apresentada por Suely Carneiro, ativista e militante dos movimentos negro e feminista. Ela reafirmou a necessidade de aproveitar o Fórum Brasil em Questão para que o país seja passado a limpo. "Os índices de desenvolvimento humano indicam que coexistem, no Brasil, dois países apartados: um Brasil branco, que está no mesmo patamar da Bélgica, e um país negro, cuja qualidade de vida está abaixo de 10 países africanos".

A pobreza brasileira, segundo Suely, tem cor: é negra e sofre violência racial, sob olhares indiferentes de grande parte da sociedade. Por isso, há necessidade de revisar as estratégias para combater a exclusão racial e investir para obter a pacificação social e racial no Brasil.

Outros dados estarrecedores referentes à violência no país foram expostos por Luiz Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo ele, dois homossexuais são mortos diariamente por crime de ódio no Brasil. "O Brasil é o campeão mundial de violência contra homossexuais", disse Mott. Entre 1963 e 2001, foram 2.092 assassinatos.

Nesse ponto do debate o Distrito Federal entrou em cena. No DF, 11 homossexuais foram assassinados em 2001. Comparando-se os dados em escala populacional, a capital federal torna-se o lugar do país onde há maior intolerância e violência contra homossexuais. "Quem mata faz isso por conta da vulnerabilidade social do homossexual e da certeza de impunidade", afirma.

Ele assinalou que a maior rejeição sofrida por homossexuais, lésbicas, travestis e transgêneros ocorre dentro da família, com sinais de intolerância, repressão e, até mesmo, violência física e psíquica. Mott defendeu leis que punam exemplarmente os praticantes de crimes de ódio, além do resgate de ações afirmativas - inclusive por parte do governo - em prol das minorias.

O Fórum terá pausa de um mês durante as férias da UnB e volta no dia 05 de junho com o debate sobre Diversidade Regional Brasileira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UnB. Pariciparam dessa cobertura os jornalistas André Augusto Castro, Ariane Abrunhosa, Welligton Fonseca e o estagiário Luiz Carvalho. Apoio de Branca Reis e Fotos de Ornil Júnior.

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Uma voz em defesa dos homossexuais

Presidente do Grupo Gay da Bahia lança livro sobre a violência contra os homossexuais no Brasil e defende o desenvolvimento de ações do Estado para coibir esses atos

Luiz Mott veio vestido à caráter. Com uma bata em tons de preto e amarelo e a bandeira arco-íris, símbolo da luta homossexual. Antes de começar o sétimo painel, do qual participaria, Mott lançou o livro O Crime Anti-Homossexual no Brasil - um relato triste de 180 páginas que mostra, em dados, a violência contra os gays no país.

Mott é mestre em etnologia pela Universidade de Sorbonne, em Paris, e doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Campinas (Unicamp). Atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O livro é, na realidade, um relatório publicado anualmente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O que houve de especial em relação a essa edição, segundo Mott, foi a possibilidade de comparar os dados brasileiros aos de outros 25 países e chegar à triste constatação de que o Brasil é o país onde mais se mata homossexuais: só em 2001 foram 132. "O principal mérito dessas publicações é aprimorar a interpretação da causa e perfil das vítimas dos crimes. Percebemos, por exemplo, que 72% das vítimas eram afro-descendentes", explica.

Outro dado assustador, divulgado no livro, é que 11% dos assassinatos são praticados por policiais. "A formação machista dos policiais revela extrema intolerância em relação aos homossexuais. Falta diálogo entre as policiais e as entidades representativas", afirma. Ele reconhece que o livro não tem apelo comercial, por isso é difícil ter um trabalho eficiente de divulgação e venda. "Mas esse trabalho é importante para revelar uma realidade que pouca gente conhece", defende.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social. Foto: Ornil Júnior

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O que pensam os debatedores

		O DEBATE "A Universidade tem papel fundamental de debater questões importantes para a sociedade. É uma excelente oportunidade para esclarecer temas básicos e fundamentais na escolha de um candidato. É muito bom discutir isso entre alunos, que são formadores de opinião. Isso será útil para que eles saibam o que fazer na hora de colocar o voto na urna. Saber escolher é fundamental. E, com certeza, eles vão procurar alguém que tenha uma postura de combate à exclusão." VIOLÊNCIA "A homofobia é uma epidemia que se espalha no mundo inteiro e remonta aos tempos do próprio Abraão, que considerava os homossexuais pragas para a sociedade. Mas é preciso quebrar esses paradigmas sociais do amor heterossexual pelo amor com carinho e também desmontar o patriarcalismo que domina a nossa sociedade. Vivemos em um contexto de violência generalizada e a visibilidade e afirmação que os homossexuais têm alcançado provocam uma ira doentia." Luiz Mott

		O DEBATE "Sem sombra de dúvida é um debate essencial, porque toca o cotidiano de todos nós. Apesar de estarmos no final do semestre, na última semana, ainda assim tivemos uma platéia bastante ativa com muitas perguntas. O tema foi devidamente enfrentado, muito embora, ainda falte aprofundamento sobre alguns aspectos dessa questão". RESPEITO E CONFIANÇA "Precisamos de um conjunto de políticas que trabalhe a questão da inclusão social das categorias realmente discriminadas. E, especialmente, aquelas voltadas para superação da pobreza e melhorias da qualidade de vida, como educação e transporte. A Justiça precisa atingir quem está por trás da violência, do crime organizado. Para isso, são necessárias políticas que dizem respeito à segurança pública, mas acima de tudo, o respeito e a confiança nas instituições precisam ser restabelecidos no Brasil". Dóris Farias dos Santos

		O DEBATE "É importante na medida que temos uma oportunidade rara de pensar com um pouquinho mais de rigor, de cuidado, de profundidade, naquelas questões que estão no dia-a-dia dos jornais e, geralmente, são tratadas com superficialidade e unilateralidade". SER INVISÍVEL "Qualquer observador da estrutura demográfica brasileira notará que há um déficit de jovens do sexo masculino, somente observado em sociedades que estão em guerra. Isso significa que pagamos o preço em vidas por um guerra surda, invisível, sem quartel, sem bandeiras e sem razão. O fundamental dessa dinâmica é o tráfico. O menino negro e pobre transitando nas grandes cidades é um ser socialmente invisível porque negligenciamos sua presença, desdenhamos ou projetamos sobre eles preconceitos e estigmas. O tráfico está recrutando esse jovens com vantagens não só materiais, mas também recursos simbólicos, subjetivos, afetivos e culturais. Temos que competir com o tráfico. Disputando menino a menino e oferecendo a esses jovens alternativas e vantagens pelo menos equivalentes às proporcionadas pelo tráfico". Luís Eduardo Soares

		O DEBATE "A importância desse tipo de debate é deixar claro para comunidade o que acontece, o que se passa no País. As pessoas estão se sentido à vontade para colocar e discutir o que é fundamental para qualquer sociedade democrática". VIOLÊNCIA CULTURAL "Muitas formas de vida nem sequer são vistas. Esta é a pior violência. Você não reconhecer a existência do outro. Isso que o Luís Mott falou sobre o homicídio dos homossexuais mostra que estamos numa sociedade onde definimos um padrão cultural, e é aquele que é certo e ponto final. Tudo que é diferente não é visto e muitas vezes chega ser dizimado". Guilherme Assis de Almeida

		O DEBATE "É uma iniciativa extraordinária da UnB, a altura da sua estatura, enquanto universidade pública, e nos seus 40 anos. Que seja um exemplo para outras universidades do País". DESIGUALDADE "Procurei mostrar como a ausência de cidadania, a exclusão social e a violência estão diretamente articuladas às práticas discriminatórias de base racial na nossa sociedade. Configurando um país racialmente apartado e com maior índice de desigualdade racial que existe no mundo, inclusive quando comparado com a África do Sul." Suely Carneiro

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Curriculum dos debatedores de "Cidadania, Violência e Exclusão Social"

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Opinião de quem participou do debate

Que tipo de ação deve ser tomada para garantir os direitos das minorias?

	"Primeiro deve-se reconhecer a existência disso que eu não classificaria como 'minorias'. Talvez pudéssemos dizer 'minorias políticas' ou 'minorias sociais'. Mas primeiro reconhecer a existência delas. Segundo, deve-se desenvolver um processo que incorpore no aparato legal do país a criminalização das práticas de racismo, de homofobia, crimes contra as mulheres, e também devem-se desenvolver políticas de inclusão, garantindo direitos ou efetivando direitos existentes e ampliando-os a esses setores." Deputado Luiz Alberto Silva dos Santos, 49 anos, PT-BA

	"A primeira coisa a ser feita é dar voz a essas minorias políticas. Depois, tem de se insistir que todas as leis sejam sancionadas, que não virem meros papéis demagógicos. Tem leis que já foram aprovadas pelo congresso que não foram sancionadas. A gente tem pesquisas que mostram uma extrema desigualdade dos negros no mercado de trabalho, mas ninguém fez nada contra isso. Já essa política de cotas, a gente tem de experimentar. Se não der certo, a gente muda. Não significa de jeito nenhum que seja uma forma de racismo às avessas. É dar alguma chance a quem nunca teve." Graça Ohana, 51 anos, socióloga, coordenadora de pesquisa de emprego e desemprego no DF pelo Dieese

	"A Constituição deveria ser posta em prática. Há muito mais teoria do que prática. As pessoas têm de ter mais voz ativa. Deveria ter mais representantes das minorias no Congresso, para haver mais projetos de lei." Tatiana Lopes de Oliveira, 21 anos, aluna do 5º semestre de Relações Internacionais

	"As pessoas deveriam deixar de pensar somente nelas e pensar um pouco nas outras. Acabar com a corrupção e também com essa politicagem que está aí há quinhentos anos, tomando conta desse país. Tem de haver mais diálogo mesmo." Ronaldo Alba, 29 anos, aluno do 6º semestre de Letras Português noturno

	"O problema das minorias só vai acabar quando a situação econômica no Brasil for resolvida, porque é a partir daí que poderemos ter distribuição de renda mais justa e essas pessoas poderão se defender." Igor Manoel Moreira Lima, 20 anos, aluno do 1º semestre de Direito

	"Não existe minoria. Isso é uma rotulação da sociedade. As pessoas têm estilos de vida. Tem uma pessoa que, por exemplo, participa do movimento black power, outro que é hippie, outro marxista. Não são minorias. São modos de vida. Cada um deve seguir o que achar melhor." Roberto dos Reis Ferreira Nascimento, 21 anos, aluno do 4º semestre de Letras Inglês

	"Para começar, têm de se conscientizar essas minorias, porque às vezes os preconceitos partem delas próprias. Tem de haver um auto-reconhecimento, mas tudo isso parte da educação primária. Tem de começar a investir na educação fundamental." Fábio Fiorini, 22 anos, aluno do 7º semestre de Agronomia

	"Em relação à violência, gostei de saber que ela não está relacionada necessariamente à pobreza. É uma questão que deve partir da educação, que é o princípio básico de qualquer coisa." Ana Paula de Camargo, 20 anos, aluna do 5º semestre de Letras Português

	"O problema é a conscientização do povo. Tem de montar debates, trazer pessoas para discutir, porque leis já temos. Não adianta só ficar falando. Tem de haver mais divulgação dos projetos, trazendo pessoas que representam as minorias para conversar e debater." Ana Carolina Mamede, 21 anos, aluna do 4º semestre de Farmácia

	"É necessária uma ação governamental para buscar o fim do preconceito. Agora, tem de saber dividir o que é tolerância e o que é convivência. Tolerância é estarmos juntos, embora sem precisar compartilhar das mesmas idéias. Isso é uma questão de democracia e cidadania. Convivência é compartilhar com as idéias. No Brasil, ainda há muita intolerância." Sérgio de Sousa, 32 anos, Professor de Sociologia da Fundação Educacional do DF

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UnB. Entrevista a Luiz Carvalho. Fotos: Ornil Júnior

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