Fórum Brasil em Questão - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia

Uma premissa que não ocorre na Suíça, mas sim no Brasil: os mais ricos ficam cada vez mais ricos e os mais pobres vão chegando mais perto da linha da miséria. A tão sonhada reforma agrária não sai e a desigualdade social se agrava. Tudo isso é aplicado ao país, que ainda tem altíssima dívida interna e externa, não sabe como operacionalizar de forma otimizada o funcionamento da previdência social e convive com déficits na balança comercial que tornam a situação nacional ainda pior no cenário interno e externo.

Todos esses defeitos estruturais do Brasil foram expostos no penúltimo painel do Fórum Brasil em Questão - A Universidade e a Eleição Presidencial, realizado no Centro Comunitário Athos Bulcão. O coordenador do debate foi o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior. Participaram da discussão o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Wilson Cano; o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro e o coordenador de Estudos Tributários da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ricardo Varsano.

Ao abrir o fórum, o reitor da UnB, Lauro Morhy, lembrou que a universidade lançará no dia 2 de agosto o livro com a compilação das idéias reunidas nas 11 rodadas de debates do fórum. Morhy disse que, a partir de 7 de agosto, participarão das discussões os quatro principais candidatos à presidência da república. A data de participação de cada um deles será definida em conjunto com as assessorias dos candidatos.

Na opinião do professor José Geraldo, a modificação do Estado brasileiro deve ser o alvo principal das reformas estruturais e deve responder aos desafios impostos pela globalização - para inserir o país na perspectiva da modernidade - sem deixar de lado a soberania nacional. Segundo ele, todos os relatórios internacionais que acompanham o progresso dos países abordaram critérios políticos e econômicos, ressaltando a expectativa de que os estados nacionais dirigissem suas políticas para permitir maior fluxo de capitais e competitividade, mas sem esquecer o desenvolvimento social.

"Se a globalização é um dado da realidade, o lado social tem como esperança a colocação de parâmetros éticos e solidários para não provocar ainda mais exclusão", afirma José Geraldo. Para o diretor da Faculdade de Direito da UnB, por mais inevitável que seja a globalização, ela não pode impor obstáculos ao desenvolvimento social: "Há horizontes estabelecidos no sentido de criar intervenções para inserir o critério social na formulação de qualquer reforma".

Wilson Cano - que trabalha há 30 anos na reflexão sobre a realidade do país e da América Latina para identificar as razões do subdesenvolvimento e, há 12 anos, estuda as reformas necessárias para o país - lembra que a década de 80 foi marcada pelo aumento da dívida externa, hiperinflação e crescimento da dívida pública. "Como se isso não bastasse, ainda foi introduzida a política neoliberal na década de 90", afirmou.

De acordo com a análise de Cano, os países desenvolvidos passaram a década de 70 em crise e iniciaram processo de reestruturação. Para complementar o ciclo de reformas, precisavam mudar a forma de atuação nos países subdesenvolvidos. "Quando fizeram isso, ganharam grande colaboração dos nossos governantes, que abriram espaço para as empresas transnacionais se instalarem, fizeram reformas no sistema financeiro, promoveram abertura comercial e flexibilização do fluxo financeiro além da redução do estado (com privatizações e enxugamento das folhas de pagamento)", explica.

Essa situação provocou uma série de rombos. O primeiro deles foi na balança comercial e na de serviços e conseqüente aumento na dívida externa - atualmente na casa de US$ 400 bilhões. De acordo com dados expostos por Cano, o Brasil gasta 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional com juros públicos. "Isso é quase equivalente ao gasto com os salários do funcionalismo", afirma. Além dos juros, o Brasil funciona com déficit operacional de mais de 5% do PIB: "A manutenção desse modelo tende a agravar ainda mais esse quadro e pode levar o país à falência. Os juros são um câncer em metástase".

Cano aponta como necessidade o rompimento com o modelo atual ."Mas isso não significa uma mudança de 180º, ou do capitalismo para o socialismo. Essa ruptura visa a atingir objetivos nacionais que atendam ao interesse do povo e recuperem a soberania nacional", diz. Mas ao mesmo tempo em que aponta alternativas, Cano reconhece que as reformas devem ser pensadas em longo prazo. "Se quisermos sair desse lamaçal precisamos priorizar as reformas e ter em mente que elas devem levar mais de 30 anos para serem concretizadas", conclui.

Ricardo Varsano, economista do IPEA, concentrou-se na reforma tributária e disse que seria necessário, no mínimo, cinco anos para que ela seja concluída. O Brasil tem carga tributária que gira em torno de 35%. Desde o final da década de 60 essa carga esteve no patamar de 25%, com poucas variações até os anos 90. A partir do plano real, só cresceu. "Talvez continue assim por mais uns 10 anos porque é necessário sustentar ações governamentais, evitar a concentração de renda e riqueza e manter os pagamentos da dívida externa", ensina.

De acordo com Varsano, é necessário melhorar a qualidade da tributação e não a quantidade, que é alta. "É preciso adequar a tributação a uma série de mudanças ocorridas na economia, lembrando que o processo de globalização levou à perda da soberania fiscal e fez com que tivéssemos de adotar políticas semelhantes às de outros países", detalha.

O economista defende que o país precisa ter como meta a competitividade, para que consiga sobreviver na atual economia: "A tributação é fator importante nessa questão e o sistema atual é totalmente antagônico ao crescimento e desenvolvimento".

Uma das mais curtas apresentações foi a de Vinícius Carvalho Pinheiro, que falou sobre a previdência social. Segundo ele, a reforma da previdenciária não é privilégio do Brasil. Já foi feita nos Estados Unidos, Europa e Japão. No Brasil, tem importância fundamental para o equilíbrio social. "Na Argentina, o estopim para a crise foi quando o Estado não conseguiu honrar com os benefícios previdenciários", demonstra. Mas, para o Brasil, Carvalho defende a modernização da previdência, para resgatar parte da população que não tem acesso às políticas públicas (denominada por ele como dívida social) e incluir trabalhadores informais.

"O Brasil teria a alternativa, assim como foi feito no Chile, de fazer a transição para a previdência privada. Mas aqui o gasto para que isso fosse feito ficaria entre 188% e 250% do PIB, o que é totalmente inviável", aponta. Para ele, a mudança deve concentrar-se na cobertura do sistema. O número de trabalhadores com carteira assinada caiu de 57,5% em 1990 para 45,5% em 2001. "Cerca de 40,2 milhões de pessoas estão fora da previdência. Isso representa uma bomba social", afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UnB. Participaram dessa cobertura os jornalistas André Augusto Castro, Ariane Abrunhosa e Welington Fonseca. Fotos de Ornil Júnior

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O que pensam os debatedores

		O DEBATE "É uma iniciativa importantíssima da Universidade de Brasília, não só por estarmos em um ano eleitoral. Afinal de contas, esse é o papel da universidade pública: discutir o país e propor alternativas". AS REFORMAS "O país precisa urgentemente de reformas. E só fazemos reformas quando há pontos de insatisfação. Precisamos determinar se queremos reformas radicais ou apenas parciais e seus motivos e objetivos. Acredito que precisemos de uma mudança radical, uma quebra com o modelo que vigora atualmente. Não precisamos adotar necessariamente o socialismo ou qualquer coisa do tipo. Mas é preciso reavaliar o que temos e mudar" Wilson Cano

		O DEBATE "É fundamental fomentar esse tipo de debate. A universidade é um espaço com vocação para promover o encontro entre saberes e deve ser capaz de criar condições para a interlocução desses pontos de vista. Nesse momento, em que estão em jogo a eleição presidencial e os destinos sociais e econômicos do país, essa função da universidade se cumpre com mais relevância. Sobretudo se a agenda política dialoga com a academia, que pode contribuir para as políticas públicas num horizonte de inteligência'' O PAÍS "As reformas não podem alienar o homem de sua humanidade, seja no âmbito do trabalho com a flexibilização dos direitos, seja no âmbito social com a precarização da própria vida" José Geraldo de Sousa Júnior

		O DEBATE "A iniciativa da UnB é essencial para instruir os candidatos. Eles têm de saber das necessidades da comunidade acadêmica. Não acredito que o nível do debate seja tangível a todos os eleitores, mas é um importante ponto de partida para a discussão e a formulação de programas de governo" ARTICULAÇÃO "O Brasil precisa de uma série de reformas e elas não são pontuais. Devem ser feitas ao longo do tempo e não podem ser analisadas isoladamente. São um conjunto de mudanças articuladas entre si. Não adianta muito mudar apenas um ponto. Os desdobramentos disso implicam em outras alterações" Ricardo Varsano

		O DEBATE "O debate foi muito interessante. Abordou temas que são pouco discutidos na universidade, como reforma da previdência e reforma tributária. Mostrou também o amadurecimento da instituição em relação aos problemas nacionais, promovendo aproximação com os problemas concretos do nosso país" OS CAMINHOS "O Brasil é um país de contrastes. Há trabalhadores virtuais, globalizados enquanto existem trabalhadores que nem sequer estão inseridos no sistema de previdência. Precisamos, então, de um sistema capaz de atender a todos, que tenha gerência informatizada e que esteja disponível em barcos para assistir à população da Amazônia, por exemplo. Mas o grande desafio que está colocado é o de incorporarmos 40 milhões de brasileiros que estão fora do sistema previdenciário. É importante que tenhamos regras especiais para a população de baixa-renda" Vinícius Carvalho Pinheiro

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Curriculum dos debatedores de "Reformas Estruturais para o País"

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Opinião de quem participou do debate

	"Wilson Cano ressaltou a importância de realizarmos a reforma agrária. Mostrou que se permanecermos nesse modelo econômico baseado na divida externa, teremos um credor eterno" Alvaro Rodrigues Menesses, 45 anos, 2º semestre de Licenciatura em Artes Plásticas

	"É importante, mas não está havendo debate. Está acontecendo uma propagação ideológica. Faltam pessoas com pontos de vistas diferentes, com visões diferentes" Arthur Antônio, 22 anos, 3º semestre de Letras

	"Wilson Cano, é um sonhador. Já o segundo, Ricardo Varsano, foi mais realista. Ele falou sobre as dificuldades e mostrou que nossa tributação não é fácil. Se diminuirmos a taxa de juros, teremos problemas para administrar a divida pública" Carlos Átila Mendonça Bueno, 19 anos, 3º semestre de Administração

	"O professor Cano desenvolveu linha de raciocínio que aponta para o fato de estarmos caminhando para falência do Estado" Delvechio Souza Pereira, 37 anos, 8º semestre de Contabilidade

	"O debate é pertinente no contexto eleitoral em que estamos vivendo. É preciso discutir os males que afetam a nossa economia" Gustavo Carneiro, 22 anos, 5º semestre de Antropologia

	"O primeiro palestrante, Wilson Cano, foi o mais incisivo. Ele falou que a política econômica de FHC está errada. O segundo, Ricardo Varsano, sugeriu aumento de impostos para pessoas físicas. Sabemos que isso não é solução, que o problema está na distribuição da renda. O último, Vinícius Pinheiro, falou sobre reforma da previdência, mas, na realidade, só vejo trabalhadores serem prejudicados" Júlio César Cabral Costa, 22 anos, 7º semestre de Educação Física

	"Wilson Cano foi muito bom, muito relevante. Mostrou a impossibilidade de mantermos esse modelo estrutural e econômico baseado na divida externa" Lorenildo Targino, 23 anos, prestador de serviços da UnB.

	"O assunto é relevante e foi bem colocado, mas faltou dizer como colocar em prática. O primeiro, Wilson Cano, foi muito bem, mas faltou deixar claro qual é a saída" Maria Letícia Silva Borges, 26 anos, 7º semestre de Letras

	"Os três fizeram boas colocações. O Wilson Cano apontou a questão da divida interna e externa como uma bomba social que precisa ser desativada. A questão da reforma tributária que precisa ser realizada, pois, caso contrário, haverá uma insolvência do país" Saulo C.Silva, 50 anos, Químico de Alimentos

Fonte: Assessoria de Comunicação Social. Entrevistas à jornalista Ariane Abrunhosa. Fotos: Ornil Júnior

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