A Universidade e a Eleição Presidencial
Centro
Comunitário Athos
Bulcão -
Campus da UnB - 10 h
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Notícias
do Fórum:
SAÚDE
E SANEAMENTO BÁSICO
10 DE ABRIL
Saúde e saneamento: mudanças já!
Os
participantes do debate concluíram que não basta investir em hospitais se
não for definida, claramente, uma política de investimentos em educação e
saneamento básico
A
comprovação de que a política de saneamento básico está errada
foi
revelada em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
65% dos resíduos das grandes cidades vão para lixões e alagados;
apenas
451 prefeituras fazem a coleta seletiva de lixo;
47,8% dos municípios não têm esgoto;
diariamente são produzidas 125.281 toneladas de lixo;
pelo menos 7264 pessoas residem nos lixões espalhados pelo Brasil
e existem, pelo menos, 24340 catadores de lixo nos lixões do país.
A
implantação de uma profunda reforma sanitária no Brasil,
que substitua o falido modelo atual - baseado no mercantilismo, na especialização
e na exploração dos planos de saúde - foi a principal
proposta dos participantes do debate sobre Saúde e Saneamento Básico,
pelo Fórum Brasil em Questão - A Universidade e a Eleição Presidencial, promovido pela Universidade de Brasília. A Escola
do Futuro, da Universidade de São Paulo (USP), acompanhou o debate
via vídeo conferência.
Na
abertura do encontro, o reitor da UnB, Lauro Morhy, destacou que o fórum
constitui um "momento cívico" na universidade, em que se
discute o futuro do Brasil. Morhy fez um apelo à comunidade universitária
e brasileira para que participem de um movimento em prol da paz no Oriente
Médio e para que a Organização das Nações
Unidas ponha fim ao conflito. O pedido do Reitor foi muito aplaudido pelo
público que participava do debate e recebeu o apoio dos conferencistas.
O
professor da UnB, Pedro Tauil, assinalou que o Brasil entrou no século
XXI sem ter resolvido problemas típicos de país subdesenvolvido
como as endemias que provocam a morte de milhões de brasileiros. "A
falta de solução para o problema da saúde tem aumentado
o fosso social existente na sociedade brasileira", comentou Tauil. Um
caso bem explícito citado pelo professor da UnB foi o da dengue, que
voltou a assombrar o país a partir de 1982 depois de ficar 60 anos
sem ter nenhum registro.
Para
o senador Tião Viana (PT/AC), o saneamento básico e a saúde
estão intimamente ligados e o Brasil precisa de uma política
efetiva para o setor. Ele denunciou a falta de investimento estatal para as
duas áreas, assinalando que o orçamento do Ministério
da Saúde (cerca de R$ 20 bilhões anuais) sofreu cortes drásticos
para saneamento e saúde, enquanto aumentaram os recursos para prestação
e pagamento de serviços hospitalares. "Esse tipo de distorção
não pode continuar. Este país não pode dar-se o luxo
de reduzir os gastos com saúde", afirmou.
Segundo dados expostos pelo senador, o orçamento federal sofreu corte
de R$1,2 bilhões no saneamento básico. Enquanto isso, menos
de 2% dos domicílios da Amazônia têm fluoretação
da água. Isso provoca a perda média de seis dentes nas crianças
até 12 anos. No Centro-Sul, essa média cai para dois dentes,
para a mesma faixa etária. Além disso, 44% dos domicílios
na Amazônia não têm água tratada.
O
engenheiro Marcos Montenegro iniciou sua fala com um estimativa estarrecedora:
no mundo, 20 milhões de crianças morrerão pela falta
de saneamento. Para ele, as mortes acontecerão principalmente entre
a população de baixa renda. "A grande massa de excluídos
que vive nas cidades brasileiras continuará crescendo se não
for implantado um programa de saneamento básico e saúde que
atenda a essas pessoas", disse o ex-presidente da Caesb e da Cedae, companhias
de água e esgoto do Distrito Federal e Rio de Janeiro, respectivamente.
O serviço de saneamento é prestado a uma minoria de habitantes.
Montenegro criticou a falta de soberania do governo que, por determinação
do Fundo Monetário Internacional (FMI), não aplica recursos
públicos para investir ou financiar projetos sociais que possam contribuir
para que o Brasil tenha uma sociedade mais justa. "A população
de baixa renda é a mais prejudicada pelas deficiências no saneamento
básico e na coleta de lixo", afirmou.
"Para existir saúde e saneamento, é preciso primeiro haver
liberdade", disse o médico Sérgio Arouca, ex-presidente
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enfatizando que democracia
e saúde estão interligadas. Depois de mostrar o desmantelamento
do setor, promovido pela ditadura militar - que interrompeu o processo de
reformas de base no País -, ele defendeu a mudança do modelo
atual da política sanitária.
Arouca
defende o debate eleitoral. "É um momento privilegiado para a
sociedade discutir essa questão" . Ele propõe uma reforma
sanitária profunda em que seja garantido à população
um serviço descentralizado (mais próximo das necessidades de
cada um), universal (com acesso a todos os brasileiros), integral (em que
todo o ciclo de vida seja beneficiado), e com controle social (a fiscalização
do atendimento deve ser feito pela própria sociedade).
O próximo debate será no dia 17 de abril e o tema é Educação, Ciência e Tecnologia. Participe.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UnB. Participaram dessa cobertura os jornalistas André Augusto Castro, Ariane Abrunhosa, Rodrigo Caetano e Welington Fonseca. Apoio de Hugo Oliveira. Fotos de Ornil Júnior
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Dois trios
de estudantes do Departamento de Música da UnB saúdam o público do quinto
painel do Fórum Brasil em Questão com peça de Guerra Peixe e sonata Bach
Uma
sonoridade leve. O momento cultural do quinto painel do Fórum Brasil
em Questão, realizado no dia 10 de abril, no Centro Comunitário
da Universidade de Brasília (UnB), foi plural. Em vez de uma apresentação,
houve duas. Dois trios de flautas e de sopros executaram peças clássicas
na abertura do debate sobre Saúde e Saneamento Básico.
O
primeiro trio a tocar foi o de flautas. O grupo é composto pelos alunos
do Departamento de Música da UnB: Mariana Burlamaqui, Tales Souza e
Josué Sena, que tocaram Quatro Danças, do músico
Guerra Peixe. O segundo trio de sopro - Maira Urbana (flauta), Davi Abreu
(flauta) e Rogério Cruzeiro (fagote) - escolheram uma sonata de Bach
de nome Sol Maior (dois movimentos: Adagio e Allegro).
Os músicos dos trios, especializados em música de câmara, já tocaram separadamente durante a 52° SBPC, realizada em Brasília, na UnB. Eles e outros alunos se apresentam todas as quartas e quintas-feiras, às 12h30, no Departamento de Música da UnB. Confira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social. Foto: Ornil Júnior
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O DEBATE |
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O
DEBATE "É fundamental. Primeiro, porque permite um debate suprapartidário e pluripartidário e o envolvimento da comunidade acadêmica, abre perspectivas para juventude, trás a política para a pauta dos jovens e consegue agregar todo o saber com o qual a Universidade trabalha nas questões estratégicas para o desenvolvimento do país'' TAREFA GIGANTESCA "A curto prazo, precisamos enfrentar o desafio de construir uma política nacional de saneamento para esse país. Essa tarefa, aparentemente gigantesca, está colocada para que seja possível enfrentar as dificuldades que dizem respeito ao não atendimento das populações mais pobres. O que temos, hoje, no país, é uma situação em que aqueles que não são atendidos são os que moram nas áreas mais precárias da cidade ou aqueles que vivem em áreas precárias no campo. Isso só vai ser resolvido à medida que buscarmos uma política nacional de saneamento que aposte no setor público como promotor do saneamento, busque um serviço de qualidade e descarte, definitivamente, qualquer proposta que transforme o saneamento em negócio" Marcos Helano Montenegro |
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O
DEBATE "A universidade é o grande farol da sociedade e precisa ser tratada e respeitada como tal. Esse é um momento auspicioso para discutir temas de grande relevância como esse. A iniciativa da UnB é fundamental e é muito bom que representantes do parlamento possam participar de debates com a comunidade acadêmica" INVESTIMENTO NECESSÁRIO "Em um ano eleitoral, a necessidade de debates e discussões é ainda maior. Isso serve para esclarecer a sociedade e revelar o que está certo e errado. Infelizmente, o governo tem fugido do debate aberto, até mesmo para evitar polêmica. Mas esse caminho não é certo. Saúde e educação, por exemplo, devem receber investimentos prioritários. Enquanto isso não acontecer, os problemas vão continuar. O investimento na sociedade traz economia de recursos. Por exemplo: a cada R$ 1 investido em saneamento poupamos R$ 5 no investimento em saúde" Senador Tião Viana |
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O DEBATE "Essa iniciativa da UnB é muito importante para levantar temas que subsidiam a comunidade acadêmica na hora do voto e serve inclusive para que essas pessoas possam questionar os presidenciáveis quando eles vierem debater em agosto. Essa questão da titularidade municipal no saneamento é nova para mim, por exemplo. Se acontecer como o governo quer - que a titularidade passe para o estado onde se situa o município - fica muito mais fácil privatizar o setor, o que seria uma grande perda social" COMPROMISSO FIRMADO "Acredito que há uma forma para reduzir os maiores problemas em curto prazo, mas esse não deve ser o enfoque principal de qualquer política. É fundamental que haja um compromisso firmado com o social para que sejam trabalhados temas específicos do setor. Um exemplo disso é o programa Saúde da Família. Se houver investimento nisso, quem participa do programa poderá encaminhar o paciente à rede de hospitais (se houver necessidade) e trará acesso rápido e fácil à população. A assistência não pode ser centralizada no hospital, mas sim nas medidas preventivas" Pedro Tauil |
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Sérgio Arouca
Médico sanitarista, Arouca foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) no período de 1985 a 1989. No Rio de Janeiro, foi responsável pela reforma no Partido Comunista Brasileiro (PCB) pelo qual se elegeu deputado federal. Apresentou a emenda popular da Reforma Sanitária aprovada pela Constituição de 1988. Arouca também ocupou o cargo de secretário municipal e estadual de Saúde do RJ e, atualmente, é professor da Escola Nacional de Saúde Pública.
Contato: paroucaecia@ig.com.br ou pelo telefone (21) 2527-3728
Senador Tião Viana
Natural do estado do Acre, por onde é senador eleito para o período de 1999 a 2007 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Viana compõe a chamada bancada da saúde do Congresso Nacional. É médico especializado em doenças infecciosas e parasitárias, além de ser um dos autores de projeto com novas regras para área da reprodução assistida. Atualmente, faz doutorado na Universidade de Brasília (UnB).
Contato: tião.viana@senado.gov.br ou pelo telefone 311-3038Marcos Helano Montenegro
Atualmente, Montenegro é conselheiro da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e consultor da área de saneamento da prefeitura de Guarulhos. Formado em Engenharia Civil, foi presidente da Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb) na época do governador Cristovam Buarque (1995-1998) e depois da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro - Cedae (1999).
Contato: mhefem@uol.com.br ou pelo telefone 244-0327Pedro Tauil
Professor da Faculdade de Medicina Universidade de Brasília (UnB) na área de Medicina Social, Tauil é especialista em doenças tropicais, principalmente, dengue. Ex-diretor do Departamento de Erradicação e Controle de Epidemias do Ministério da Saúde foi premiado recentemente pelo seu trabalho pela Organização Panamericana de Saúde (Opas).
Contato: 307.2266| Voltar ao Início |
O médico sanitarista fala com entusiasmo e indignação. Ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no governo de José Sarney, é um dos reformuladores do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Atual, Partido Popular Socialista (PPS). Como deputado federal, na Constituinte de 1988, Arouca apresentou a emenda popular da Reforma Sanitária. Ex-secretário municipal e estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o médico é um crítico do modelo atual de saúde e saneamento. "Ambos são direitos do cidadão. Não devem ser vendidos". Veja entrevista dada à jornalista Ariane Abrunhosa, da Assessoria de Comunicação da UnB.UnB - Quais são as bases para um modelo de saúde pública mais justo e eficiente?
Sérgio Arouca - O fundamental é partir dos avanços que já tivemos. Conseguimos colocar na Constituição que saúde é um direito de todos e um dever do Estado e se faz por meio de princípios, da universalidade desses direitos. Não depende de carteira assinada, nem de nada. Deve ser integral, ou seja, não se pode separar a medicina preventiva da curativa. O modelo deve ser descentralizado, deve haver um processo intenso de municipalização, deve ter a participação da população por meio dos conselhos. Temos uma base de onde partir, mas essa base não é suficiente. Temos de mudar o modelo de assistência. Penso que a grande mudança, hoje, é fazer uma medicina comunitária, familiar, em que se possa ter médicos, enfermeiros e agentes comunitários que sejam responsáveis por um certo número de pacientes e que possam atender à família como um todo; a mulher que está grávida, acompanhar se as crianças então sendo vacinadas, controlar o hipertenso, o diabético, promover a saúde e fazer educação sanitária.UnB - Os investimentos destinados, atualmente, para a saúde são suficientes?
Arouca - Para mudança do modelo, sim. Para você ter uma idéia, para cobrir três milhões de habitantes na cidade do Rio de Janeiro, ou seja, toda a população excluída, vivendo em favelas e nas zonas que a gente chama de deserto sanitário, custaria menos do que construir e manter um hospital de 300 leitos. O difícil é que as opções são feitas no caminho errado. No Rio de Janeiro, em vez de se implantar o programa de saúde da família, se constrói três hospitais. Isso não resolve nada. As filas e as pessoas mal atendidas vão continuar. Não é um problema só de recursos, mas de decisão política.UnB- Como o senhor vê a participação de iniciativa privada dentro de um modelo de saúde?
Arouca - Tal como foi colocado na Constituição, é complementar. Penso que as pessoas têm direito ao acesso aos serviços de saúde pública e podem ter acesso ao serviço complementar que são os planos de saúde. Agora, como isso é um direito do cidadão, cabe ao Estado, fiscalizar e controlar esses planos, para que eles não sejam selvagens. São muito bons na hora de você pagar as parcelas e são péssimos na hora de prestar os serviços.UnB - Como enfrentar o lobby das grandes multinacionais da área de saúde?
Arouca - É pura decisão política. Saúde da população é uma questão pública. Existem instrumentos legais para que isso possa ser feito. Quando aprovamos a lei de patentes, conseguimos colocar um artigo dizendo que, para interesse de saúde pública, todos os direitos de patentes são suspensos. Então, temos instrumentos legais que podem ser feitos. Além do mais, existe, hoje, um mercado mundial com bastante diversidade, que permite que o Brasil procure o que não produz.UnB - Como o Brasil pode participar mais efetivamente de troca de tecnologia de maneira igualitária?
Arouca - Penso que se tivéssemos um investimento pesado na área de Ciência e Tecnologia criando laboratórios públicos de pesquisa nas áreas de farmacologia das plantas, de toda a biodiversidade brasileira, estaríamos produzindo conhecimento para disputar o mercado com mais força.
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Opinião de quem participou do debate
Povo fala sobre as Políticas de Distribuição de Renda
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"A
discussão sobre saúde pública no Brasil é muito pertinente. A nossa saúde
está em crise e não temos políticas realmente significativas nessa área". Lídia Tayane, 19 anos, 1º semestre de Letras Tradução |
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"Tem de haver maior incentivo primeiramente ao saneamento público, que
não pode ser privatizado. Tem de ser prioridade mesmo". Rodrigo Costa, 21 anos, 6º semestre de Relações internacionais |
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"Esse
tipo de debate tem de ser levado também para fora da universidade. Penso
que tem de ser dada maior atenção à saúde pública pelos políticos, porque
quem não tem dinheiro, não tem acesso à saúde pública, ao saneamento básico.
Só quem tem acesso é quem pode pagar pela água, esgoto, plano de saúde...". Pedro Isaac, 19 anos, 3º semestre de Sociologia |
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"A
política de saúde pública não tem de visar ao lucro. E sim, ao social.
A privatização dos serviços de saneamento básico não leva essencialmente
ao desenvolvimento e à qualidade de vida. Com políticas voltadas para
o social, pode-se ter um desenvolvimento igualitário para todas os setores
da população". |
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"A
situação está péssima. Até pessoas do próprio governo demonstram que não
têm recursos para investir. E isso ocorre devido a fatores externos, internos
e à má vontade política". Juliana Ferreira Alves , 2º semestre de Letras |
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"Para melhorar a saúde pública, não é necessário somente o investimento,
porque investimento a gente tem, o que falta mesmo é uma melhor administração
do dinheiro público". |
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"A saúde pública está totalmente defasada. O rico tem o seu hospital particular,
enquanto o pobre fica num hospital onde não tem atendimento adequado.
E tanto a saúde preventiva, como a saúde curativa têm de ser melhor exercidas.
A saúde preventiva é fundamental". Márcio Garrison Dytz, 19 anos, 2º semestre de Medicina |
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"A
saúde no Brasil é, antes de tudo, muito mercantilizada, entregue aos
planos de saúde e a hospitais privados. O que é público mesmo é legado
ao esquecimento e ao atraso. Coisas que só o mercado e o lucro explicam.
O ser humano é considerado uma mercadoria, uma fonte de lucro e não
é tratado como deveria ser" |
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"Essa questão da saúde pública transcende a própria questão da saúde
em si. Ela tem a ver com a parte econômica e social. A gente tem de ter
uma visão do todo, não somente se o hospital é ruim, se os médicos não
têm incentivo, mas ver o que isso provoca". Mara Cristina Santos Freitas, 19 anos, 2º semestre de Letras |
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"Muito
pertinente a idéia do Arouca de que não se deve destinar tantos recursos
para a construção de hospitais e sim para que se veja realmente a questão
do saneamento básico, de médicos de família... e não privatizar, de forma
alguma. Tem de ser estatal a saúde, educação, saneamento, todas as questões
prioritárias". Ana Izaura, 37 anos, Antropóloga |
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"Em
primeiro lugar, tem de se privilegiar a população das camadas mais humildes,
e não somente os ricos". Francisco Jaílson dos Santos, 37 anos, 5º semestre de Pedagogia |
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"Não
tem como se discutir saúde pública sem se discutir saneamento básico,
política e educação". Patrícia Nogueira, 25 anos, 7º semestre de História |
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"Uma das coisas mais importantes que eu escutei hoje foi sobre uma política
em Belo Horizonte de apoio do governo aos catadores de materiais recicláveis,
e sobre a participação popular que deve haver na tomada de decisões sobre
as políticas a serem adotadas". Tiago Campos Torres, 20 anos, 2º semestre de Ciências Sociais |
Fonte: Assessoria de Comunicação Social. Entrevista à jornalista Ariane Abrunhosa. Fotos: Ornil Júnior
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