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Atividades
O CEPLAN
(Centro de Planejamento Oscar Niemeyer), órgão de assessoria
técnica da Reitoria, tem as seguintes competências no âmbito
da Setorização e das Diretrizes de Uso do Solo do Território
do Campus:
· elaborar os planos de uso do solo
e os projetos físicos de ocupação relativos ao território
do Campus e às unidades dispersas;
· emitir parecer técnico sobre
os projetos de edificações ou outros projetos físicos
que impliquem impactos ambientais, energéticos, infra-estruturais,
paisagísticos e de trânsito de veículos e pedestres
nos Setores e Unidades Físicas do campus, como elemento essencial
de instrução no processo de aprovação de projetos
físicos pelos órgãos competentes da Administração
Superior da Universidade de Brasília;
· proceder à elaboração
dos Planos Setoriais Físicos, visando ao detalhamento da ocupação
prevista do território do campus, e à avaliação
dos impactos ambientais, energéticos, infra-estruturais, paisagísticos
e de trânsito de veículos e pedestres, relacionados aos usos
e às ocupações compatíveis com cada um dos
Setores, bem como relacionados à preservação do patrimônio
arquitetônico e urbanístico do Polígono de Tombamento
do Plano Piloto de Brasília;
· emitir parecer técnico sobre
propostas de mudanças ou expansões dos usos existentes e
dos usos previstos nos Setores e Unidades Físicas do Campus;
· emitir parecer técnico sobre
propostas de concessão de uso do solo ou de outras modalidades
de contrato que impliquem ocupação física por terceiros;
· coordenar e supervisionar os trabalhos
de elaboração dos programas de necessidades arquitetônicas
das novas edificações a serem implantadas;
· coordenar e supervisionar os trabalhos
de elaboração de normas e posturas relacionadas ao uso do
solo; coordenar e supervisionar os trabalhos de levantamento e preservação
do patrimônio arquitetônico e urbanístico;
· elaborar estudos e projetos prospectivos
relacionados à ocupação do território do Campus;
colaborar com os setores competentes da Prefeitura do campus no planejamento
de uso dos espaços físicos disponíveis para as atividades
de ensino, de pesquisa, de extensão e administrativas; colaborar
com os setores competentes da Prefeitura do campus na elaboração
de Editais de Licitação referentes à contratação
de serviços de arquitetura e engenharia, no que diz respeito ao
uso do solo e à sua compatibilidade com os planos setoriais;
· elaborar os projetos de arquitetura,
urbanismo e outros projetos técnicos de interesse da Universidade
de Brasília;
· assistir a execução
das obras, em caráter complementar, para o cumprimento adequado
dos projetos de arquitetura e urbanismo e de outros projetos técnicos;
elaborar as normas para os procedimentos de manutenção predial,
de parques, jardins e demais componentes físicos do campus e de
suas unidades;
· atender às solicitações
do Magnífico Reitor da Universidade de Brasília e às
dos Conselhos Superiores relacionadas a pareceres e estudos técnicos
em Arquitetura e Urbanismo.
· assinar contratos e autorizar serviços
extras, pertinentes à execução de serviços
e de obras novas localizadas nas áreas internas e externas da Fundação
Universidade de Brasília, procedendo ao seu acompanhamento e supervisão.
· preparar editais de licitações
públicas para a contratação de serviços de
obras novas.
· realizar licitações
para a contratação de serviços e de obras novas.
· fiscalizar a execução
de serviços e obras novas.
· designar profissionais legalmente
habilitados para o acompanhamento e fiscalização de obras.
· aprovar cronogramas físico-financeiros
das obras novas contratadas.
· fazer acompanhamento físico-financeiro
de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN e das que se encontram em execução.
· conferir e atestar as faturas de
serviços e de obras novas já em andamento.
· proceder as vistorias necessárias
para o recebimento provisório de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN.
· constituir comissão de recebimento
e aceitação de obras.
· providenciar e acompanhar os trabalhos
de recebimento definitivo das obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN.
· elaborar estudos e projetos de
engenharia e arquitetura de obras novas.
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