Referência: 53/
2003
Título: Exploração
de Madeira em Terra Indígena: O Caso dos Índios
Kayapó da Aldeia Kikretum
Autor(es): Regina
Celia Fonseca Silva
Resumo: O
povo Kayapó, habitante de terras no
sul do Estado do Pará, como tantos
outros, tem sido diretamente impactado, horas
positivamente, horas negativamente por uma
série de experiências desenvolvimentistas
executadas ou apoiadas pelo Estado brasileiro,
inicialmente representado pelo Serviço
de Proteção ao índio
e posteriormente pela Fundação
Nacional do índio.
Essa dissertação objetiva
analisar a experiência desenvolvimentista implantada,
apoiada e até certo ponto incentiva pela FUNAI, junto
a esse povo na década de 80 quanto a exploração
seletiva de seus recursos florestais.
Volumes incalculáveis de recursos,
decorrente da comercialização de mogno, fluíram
para a região onde habitam esses povos, impulsionando
e dinamizando pequenos vilarejos e corruptelas, hoje transformadas
em Municípios no sul do Pará. Pequenos empresários,
que em 80 chegaram ao sul do Pará, com uma serra de
fita nas costas, hoje são detentores de um complexo
de empresas, com atividades das mais diversificadas. E para
o povo Kayapó, que afinal era e é o legítimo
usufrutuário de todas essas riquezas ? O que restou
?
Em Exploração de madeira em
Terra Indígena : O caso dos índios Kayapó da
Aldeia Kikretum, buscamos, mesmo que ainda em caráter
preliminar,analisar todo esse processo, buscando com certo
esforço alcançar a necessária neutralidade
acadêmica, já que na condição
de servidora da Fundação Nacional do índio,
atuando durante 12 anos em Belém do Pará, convivemos
diretamente com várias lideranças Kayapó.
Referência: 52/2003
Título: Projeto de
Extensão Universitária como Ferramenta
de Gestão Ambiental Urbana
Autor(es): Renata
Cunha Borges Ralid
Resumo: O
presente trabalho busca a introdução
e incorporação de metodologias
e instrumentos técnicos que viabilizem
e justifiquem intervenções com
objetivo de melhorar a qualidade ambiental
e consequentemente a qualidade de vida nos
assentamentos humanos presentes e futuros,
e que contribuam assim para o desenvolvimento
sustentável nas cidades.
É necessário que se desenvolva um novo modelo de gestão
ambiental urbana que estabeleça a integração de modo sistêmico,
da variável da sustentabilidade às atividades de planejamento e
gestão tendo como base participação intensa dos atores sociais
envolvidos – tanto na elaboração de planos e/ou projetos,
em suas respectivas implementações e na gestão do espaço
construído.
A proposta deste trabalho é utilizar o conhecimento e os recursos
da Universidade, através da Extensão Universitária
para construir, junto à comunidade uma ferramenta que não
só traga melhorias nos espaços construídos utilizados
pela população carente, como gerar uma integração
entre a comunidade e a Universidade, contribuindo para uma melhor compreensão
da nossa realidade.
Referência: 51/2003
Título: DF e Entorno:
Problemas e Soluções na Gestão Integrada
Urbano Ambiental do Território
Autor(es): Estela
Maria Oton de Lima
Resumo: Nesta
monografia é apresentada a situação
de desigualdade entre o Distrito Federal e
o entorno, pretendendo contribuir para desatar
o nó do território da área
pesquisada, onde é presente a existência
de dois “brasis” separados pela
barreira da prosperidade. A partir de um levantamento
temporal sócio-econômico e ambiental
da região, foi detectado principalmente
o panorama atual de desigualdade no acesso à moradia.
Mesmo com a implantação de planos e instrumentos de gestão
pública, a pesquisa realizada demonstrou que a área não
alcançou ainda o almejado desenvolvimento sustentável.
As ações de planejamento e projeto requerem o conhecimento
da potencialidade e adequabilidade de novos instrumentos para aplicação,
transformando os espaços urbanos em verdadeiros exercícios
de cidadania.
Por meio de um estudo de caso ficou claro que a dimensão e complexidade
das áreas urbanas no Distrito Federal e se entorno demandam cada
vez mais estudos.
Referência: 50/2003
Título: Gestão dos
Resíduos Sólidos em Aeroportos – Estudo
de Caso dos Aeroportos de Brasília e Foz do Iguaçu
Autor(es): Rosemeire Rocha Melo
Resumo: Não Disponível
Referência: 49/2003
Título: Planejamento Sustentável
do Turismo na Gruta Jaboticaba – Formosa/ GO
Autor(es): Juliana Andrade Von
Sperling
Resumo: O
turismo ecológico vem sendo difundido
em ampla escala. Cada vez mais testemunhamos
o surgimento de hotéis fazenda, resorts
ecológicos e passeios ofertando atividades
de eco-turismo. O público apreciador
dessa nova modalidade é crescente, o
que desperta o interesse de proprietários
rurais no sentido de fazer de suas terras uma
atividade comercial lucrativa. Tal prática
acarreta sérios danos ao meio ambiente,
uma vez, que as atividades desenvolvidas por
esses proprietários, muitas vezes não
seguem um plano de manejo voltado para o espeleo
turismo planejamento estratégico ambiental.
O objetivo desse trabalho é o de apontar as conseqüências
da pratica não programada do eco-turismo, e também elencar
as ações de um planejamento sustentável do turismo
ecológico. A metodologia utilizada consistiu de entrevistas com
o proprietário da fazenda onde está localizada a gruta
Jaboticaba, o Sr. João Abadio de Santana, e referencias bibliográficas.
Referência: 48/2003
Título: Árvores Frutíferas
Urbanas e Gestão Ambiental: Um olhar Sobre o Conjunto Habitacional
Tancredo Neves, Santa Maria - RS
Autor(es): Flavio Hegidio dos
Santos
Resumo: O
presente trabalho tem como objetivo avaliar
a qualidade ambiental da arborização
urbana do Conjunto Habitacional Tancredo Neves
no município de Santa Maria – RS,
tomando-se como referência os índices
quantitativos e qualitativos de árvores
frutíferas.
Sabendo-se da importância da arborização urbana para
a melhoria na qualidade de vida dos seres humanos, esse trabalho busca
dar uma abordagem mais especifica à arborização
urbana com árvores frutíferas, principalmente no que diz
respeito à sua importância na alimentação
das populações mais carentes.
Referência: 47/2003
Título: A Chácara kayapó:
Um estudo sobre a Ocupação Indígena Alternativa
na Cidade de Redenção/ PA
Autor(es): Cláudia Tereza
Signori Franco
Resumo: Esta
dissertação trata de uma alternativa
urbana de habitação dos índios
Kayapó da aldeia Gorotire, localizada
na cidade de Redenção, no sul
do Estado do Pará: A chácara
kayapó; e tem por objetivo descrever
este espaço, bem como compreender a
organização social em que vivem
estes indígenas levando-se em conta
o aspecto migratório tradicional dos
Kayapós. Em última instância,
propunha-se que este estudo pudesse contribuir
de algum modo para a permanência desses
Kayapó na Chácara de Redenção
junto à Instituição Indigenista
Oficial, porém o imóvel foi vendido
antes da conclusão deste estudo.
Referência: 46/2003
Título: A necessidade Inadiável
de Proteção do Entorno das Terras Indígenas: Uma
Aproximação aos Elementos a serem Considerados no Ordenamento
do Uso e da Ocupação do Solo em Terras Indígenas
Autor(es): José Augusto
Lopez Pereira
Resumo: Esta
monografia procura examinar os elementos político-institucionais
e técnicos-operacionais para que a legislação
brasileira indigenista e ambiental venha a
criar uma unidade ambiental de nome Faixa de
Proteção no interior das Terras
Indígenas. São revisados conceitos
sócio-econômicos e ambientais
que suportem essa proposta já que os
elementos a serem considerados afetam a condição
de vida das populações indígenas
e a atuação interinstitucional.
O objetivo primordial é implementar
mais um fator de proteção dessas
terras partindo dos conhecimentos, habilidades
e entendimentos dessas populações
a respeito dos ambientes em que vivem e compatibilizando
com a responsabilidade que as instituições
detêm por força de lei.
Referência: 45/2003
Título: O Problema da Moradia
no Distrito Federal
Autor(es): Beatriz Aprile Bilotta
Resumo: Este trabalho
tem o objetivo de retratar o problema da habitação
referente à população de baixa renda
no Distrito Federal (DF). Para tanto foi executado um diagnóstico
global da situação habitacional, como fundamentação
para trabalhos futuros. A temática foi introduzida
tendo por pressuposto a importância que a obtenção
de uma moradia assume tanto para as pessoas, quanto para
os demais seres vivos. O estudo realizado indicou que a coabitação
familiar – moradores de “fundo de lotes” – constitui
o principal problema do Distrito Federal no que se refere à habitação.
Para o aprofundamento da questão, foi feito um breve
histórico das políticas habitacionais aplicadas
a região do DF, nas duas últimas décadas.
Após confronta-las com algumas experiências
consideradas bem sucedidas, realizadas em outros estado,
chegou-se à conclusão de que para que essas
políticas não se tornem apenas paliativas e
de curto prazo, é preciso que o Poder Público
e o Poder Privado adotem medidas articuladas junto as comunidades
demandantes, estabelecendo prioridades e atacando a pobreza
de diversas maneiras por meio de políticas multi-setoriais.
E dessa forma, concorrer para que população
beneficiária tenha possibilidade de sair da situação
de exclusão social em que se encontra e, ao mesmo
tempo, ter o reconhecimento de seus direitos à cidadania.
Referência: 44/2003
Título: Impacto de Brasília
no Lago Paranoá
Autor(es): Ermano Gondim de Freitas
Resumo: O lago Paranoá com
sua cota atingindo mil metros acima do nível do mar
foi criado como uma das condicionantes do planejamento urbanístico
de Brasília. Essa decisão criou um compromisso
indelével da cidade para com o lago que é o
mais significativo patrimônio da escala bucólica
do projeto da nova capital. O Lago Paranoá é o
mais importante indicador ambiental da cidade e a sua preservação
passou a ser um fato de sustentabilidade para Brasília.
O fato do lago situar-se à jusante da cidade criou uma situação
de muita fragilidade para esse corpo hídrico que por ser o receptor
final da bacia, recebe toda a carga de efluentes poluidores e também
tem as cabeceiras dos seus afluentes degradadas em conseqüência
da ocupação desordenada em toda a sua bacia.
O objetivo desse estudo é alertar e motivar a discussão
em torno da sustentabilidade do Lago Paranoá. Recorrendo à pesquisa
bibliográfica, acompanhamento “in loco” e consultas
a técnicos que acompanham e pessoas que convivem com o lago, buscou-se
levantar as ações que estão causando impactos no
mesmo.
Tendo em vista que pela gravidade e equilíbrio ambiental, todo
lago tende a desaparecer, procurou-se fazer uma análise através
de estudos químicos, físicos e biológicos para entender
e explicar o problema que está acelerando o processo morte e extinção
do lago.
Procurou-se mostrar que não só a falta de sensibilidade
ambiental, mas a de visão empresarial, está fazendo com
que aqueles que mais lucram com o lago acelerem o seu extermínio.
São embarcações de passeios turísticos despejando
resíduos orgânicos sem qualquer tratamento e assim contribuindo
para o aumento da DBO (Demanda Biológica de Oxigênio), proprietários
de lotes residenciais e investidores empresariais avançando suas áreas
sobre as águas do lago. É preciso que todos se conscientizem,
que se o lago perecer, nada disso terá valor com seus lucros cessando
e os prejuízos acumulando.
O lago é também um opção de lazer, esporte
e recreação para toda a população de Brasília
que deverá ser conscientizada da importância da sua preservação.
Baseado nas ações em desenvolvimento em outras bacias já com
algum sucesso alcançado em outras bacias, esse estudo sugere que
as Organizações Governamentais, e não Governamentais,
Sociedades Organizadas, Empresários juntamente com todos os interessados
seguindo algumas recomendações conseguirão reverter
esse processo de degradação em que se encontra o Lago Paranoá.
Por ser a sobrevivência do lago imperativa, o processo de reversão
de sua degradação iniciado imediatamente, terá uma
substancial redução de custos financeiros e sociais para
toda a população.
Referência: 43/2003
Título: Instrumentos da Política
Nacional de Recursos Hídricos: Outorga e Cobrança pelo
Uso da Água
Autor(es): Eliane Lima e Silva
Resumo: O
propósito fundamental deste trabalho é apresentar
e fazer uma análise dos instrumentos
da Política Nacional de Recursos Hídricos,
com ênfase na cobrança pelo uso
da água e outorga do direito de uso
por juntos caracterizarem novos instrumentos
para o modelo de gestão de recursos
hídricos, implementados pela Lei 9.433/97,
visando à participação,
autonomia financeira e por ainda servir como
um importante indutor ao uso racional da água.
Nesse trabalho, inicialmente será traçado um perfil histórico
do processo de desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos,
apresentando experiências de alguns países, enfocando os
instrumentos econômicos e analisando os aspectos legais e institucionais
da gestão dos recursos hídricos no Brasil, onde apresenta
a outorga e a cobrança como um instrumento de gestão dos
recursos hídricos. Serão apresentadas também algumas
experiências de estados brasileiros com o referido sistema, sua
aplicabilidade e deficiências no processo, questionando seu papel
real como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos,
levando sugestões para a otimização do mesmo.
A base para a elaboração desse trabalho foi a pesquisa
bibliográfica, onde foi realizado um levantamento de dados da
legislação brasileira sobre recurso hídricos e feitas
pesquisas bibliográficas abrangendo trabalhos sobre a utilização
de instrumentos econômicos na política ambiental e na gestão
dos recursos hídricos, experiências brasileiras e de outros
paises na aplicação da cobrança pelo uso da água.
Livros, monografias, dentre outros documentos foram analisados cuidadosamente.
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