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NEP- Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos |
2º Colóquio Sobre Direitos Humanos na América Latina
OPÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE APARTHEID
15 e 16 de setembro de 1992 - Brasília - DF - Brasil
LOCAL : Auditório Dois Candangos - UnB
Promoção
FOUNDATION DANIELLE MITTERRANDFRANCE-LIBERTES FOUNDATION DANIELLE MITTERAND 161, bd Haussmann - 75008 PARIS Tél.: (1) 42 89 81 81 |
UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA |
SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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Discussão Preliminar
Desde o século XIX, o mundo passou a acreditar que a sociedade evoluiria para a igualdade econômica e social entre os homens. A modernidade organizou-se sob o impulso dessa crença, delineando o paradigma do progresso, cujo princípio é o da confiança no crescimento econômico ilimitado. Consequência dessa confiança, o avanço técnico foi sempre visto como o motor que conduziria a humanidade a um destino certo de integração plena.
As utopias contemporâneas construíram seus modelos a base desta matriz, e cada uma delas cumpriu suas promessas, com êxitos e fracassos, entretanto, as limitações intrínsecas ao próprio paradigma, tornaram essas utopias incapazes de levar o século XX ao futuro prometido e de realizá-lo plenamente.
O final do século XX mostra que a técnica realizou quase todos os sonhos que o homem imaginou para dominar a natureza. Mas a técnica não construiu a utopia social desejada, nem através do capitalismo espalhando a sua eficiência, nem pelo socialismo implantando as suas normas. Ao contrário, a desigualdade cresceu. Hoje, a diferença do acesso aos benefícios da técnica entre um pobre e um rico, em qualquer país onde estejam, é maior do que a diferença entre as técnicas usada por um rei ou por um camponês no século XVI.
A realidade do começo do século XXI é a de uma sociedade integrada fisicamente, mas dividida e segregada socialmente. Há uma minoria beneficiada pelos milagres da tecnologia e a maioria condenada a uma terra que não possui e já não sabe como usar e transformar. No paradigma do desenvolvimento contemporâneo a assimetria desta relação é conduzida a um nível ideológico em que as diferenças se resolvem por meio de princípios científicos de superação, transformando realidades antagônicas em alternativas de consenso, de ordem e de civilização.
A crise ecológica, como ruptura do paradigma, mostra que não há esperança em dividir os benefícios da técnica entre todos os homens e que o equilíbrio "natural" será rompido se todos os excluídos tiverem acesso ao nível de consumo de segmentos da população mundial. A técnica que criou as condições de bem-estar e de lazer para esses segmentos, lançou massas sociais no desemprego.
Nestas condições, o mundo parece estar caminhando para a implantação de um apartheid generalizado e global entre ricos e pobres. Em um mundo de maioria pobre, as populações do países ricos começam a defender-se contra uma imigração que ameaça seus privilégios nos países de maioria pobre, a minoria passa a viver cercada, protegendo-se da ameaça cotidiana dos excluídos.
Da mesma forma que os brancos da África do Sul se protegeram criando uma ideologia da diferença justificada entre as classes. A democracia em que só brancos votam, em que só os ricos dominam os votos, entra em choque com a ética do interesse planetário. A opção do apartheid para defesa de privilégios entra em choque com os sonhos emancipatórios de uma sociedade em que não haja mais opressão e a exploração do homem pelo homem.
O mundo das próximas décadas vai ter que usar o poder da técnica para resolver o problema do apartheid sob todas as suas formas, ou vai render-se ao uso da técnica para legitimá-lo.
Este Colóquio é uma opção contra todas as formas de apartheid.
Em 1987, reunidos num primeiro Colóquio, nós nos comprometemos a:
* apelar para uma forma de co-responsabilidade mundial no cumprimento dos Direitos Humanos;
* fazer implicar esta co-responsabilidade no dever de cada cidadão do mundo, de mobilizar-se na denúncia constante de toda forma de respeito aos Direitos Humanos;
* assumir a denúncia não apenas às formas tradicionais de desrespeito aos Direitos Humanos, mas a todas aquelas maneiras indiretas sob forma de intervenção política, militar e econômica visíveis ou disfarçadas;
* apoiar a construção de mecanismos de proteção, entre os quais o desenvolvimento do princípio de proteção, entre os quais o desenvolvimento do princípio de proteção permanente dos Direitos Humanos;
* assumir o compromisso, que é político, científico e cultural, de buscar os paradigmas de democratização da democracia, para instaurar uma sociedade nova: a comunidade libertária de concretização dos Direitos Humanos.
Nossa opção agora é contra todas as formas de apartheid.
Queremos discutir a geografia do apartheid e suas formas, além da racial, e onde elas ocorrem.
Queremos discutir o choque entre a necessidade de uma ética planetária e a democracia nacional. Como enfrentar o problema de limites físicos ao crescimento numa escala mundial e os desejos de maiorias privilegiadas dentro de suas fronteiras.
Queremos discutir a integração Mundial e as Desintegrações Nacionais. Como reorganizar um mundo que se integra internacionalmente às custas de desintegrações nacionais.
Queremos discutir as formas de luta contra as formas de apartheid. Como enfrentar a segregação racial que ainda existe e assumir a opção contra a segregação sexual, contra a segregação religiosa, contra a segregação de gerações.
Queremos assumir a opção contra o Apartheid.
ABERTURA: 15/09 (terça-feira) - 8:30 às 9:00 h.
Antonio Ibañes Ruiz - Reitor da UnB
Márcia Kubitschek - Vice-Governadora do GDF
Danielle Mitterrand - Presidente da Fondation France-Libertés
SESSÃO 1 : 15/09 - 9:00 às 12:00 h.
Danielle Mitterrand - Presidente da Fondation France-Libertés
Marilene Chaui - Secretárria de Cultura da cidade de São Paulo
Francisco Rezek - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ivanir dos Santos - Secretário Executivo do Centro de Mobilização das Populações MarginalizadasSESSÃO 2 : 15/09 - 15:00 às 18:00 h.
Joaquim Villalobos - FFMLN - Coordenador Nacional Pela Paz
Marcelo Lavenere - Presidente da OAB
Klaas de Jone - Sociólogo UnBSESSÃO 3: 16/09 (quarta-feira) - 9:00 às 12:00 h.
Cristóvam Buarque - Economista UnB
Bárbara Freitag - Sociólogo UnB
Ernane Pinheiro - Assessor da CNBBSESSÃO DE ENCERRAMENTO: 16/09 - 15:00 h.
Leitura do documento final
Antonio Ibañes Ruiz - Reitor da UnB
Fernando Lemos - Secretário de Cultura e Esportes do GDF
Danielle Mitterrand - Fondation France-Libertés
16:30 h. - Concerto do Trio de Palhetas do Depto. De Música do Instituto de Artes da UnB
CONCERTO DE ENCERRAMENTO
TRIO DE PALHETAS DA UnB
Auditório Dois Candangos - UnB
Dia 16 de setembro de 1992 às 16:30 hs
P R O G R A M A Ç Ã O
- Entrée et Rondeau
DARIUS MILHAUD SUITE (daprès Corrette)
Tambourin
Musette
Sérénade
Fanfare
Rondeau
Menuets
Le CoucoARI BARROSO (Arranjo: Prof. Luiz Gonzaga Carneiro)
AQUARELA DO BRASIL
ERNESTO NAZARETH (Arranjo: Prof. Luiz Gonzaga Carneiro)
BREJEIRO
JACQUES IBERT
PIÈCES EN TRIO
Allegro vivo
Andantino
Allegro assai
Allegro quasi marziale
OBOÉ: VACLAV VINECKY
CLARINETA: LUIZ GONZAGA CARNEIRO
FAGOTE: HARY SCHWEIZER