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Esta teve o seu início em 19 de março de 1982, com o desembarque ilegal de um grupo de sucateiros argentinos, da empresa de Constantino Davidoff nas Ilhas Geórgias do Sul (em Leigth), do Arquipélago das Malvinas/Falklands, que tem a sua soberania contestada pelo Reino Unido e Argentina desde o século XIX. o transporte do grupo de sucateiros foi realizado no navio da Armada Argentina ARA "Bahia Buen Suceso", sob as ordens do Almirante Jorge Isaac Anaya - então membro da Junta Militar de Buenos Aires, dirigida pelo General Leopoldo Galtieri - como etapa preliminar de um Plano Secreto elaborado pelo Governo argentino para reconquistar o Arquipélago, que encontrava-se sob o domínio colonial do Reino Unido. No dia 2 de abril de 1982, ocorre a invasão e ocupação militar argentina das Ilhas Malvinas/Falklands, gerando tensão no cenário internacional. Diante do fato, o Brasil posicionou-se pela neutralidade, de caráter imperfeito, tendendo a favor da Argentina; no entanto, sem afetar negativamente as suas boas relações com o Governo de Londres. Apoiava a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas/Falklands, condenando apenas o uso de recursos bélicos. Quer liberal, quer multilateralmente - na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Organização das Nações Unidas (ONU) -, o Brasil procurou exercer o papel de mediador. Além disso, o Brasil buscou zelar por seus interesses multilaterais no âmbito do Conflito Leste-Oeste, do Diálogo Norte-Sul, do sistema interamericano e da Antártida. A Guerra das Malvinas/Falklands (25/04 a 14/06/1982) acarretou implicações na concepção da Política de Defesa Nacional e no pensamento estratégico militar do Brasil referente ao Cone Sul. Autor: Nildo Wilson Luzio Título: INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS - NACIONALISMO E MODERNIZAÇÃO (1956-1960) Linha pesquisa: História Social e das Idéias Orientador: Jaime de Almeida Data da defesa: 04.07.97 Nº de páginas: Resumo: Esta dissertação tem como objeto o pensamento social brasileiro. O nacionalismo, tema recorrente em várias tradições de intelectuais, é analisado, tomando-se por base as formulações do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão oficial do Governo Brasileiro, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, no período de 1955 a 1964. O argumento central da dissertação é o de que o nacionalismo isebiano é fruto da incorporação de categorias de análise sócio-históricas, tais como: modernização, estrutura social e alienação cultural. Autor: Ana Catarina Zema de Rezende Título: A JUSTIÇA E OS DEVERES SENHORIAIS NA OBRA DE PHILIPPE DE BEAUMANOIR 'Costumes de Beauvaisis'" Linha de Pesquisa: História Social e das Id]Eias Orientadora: Maria Eurydice de Barros Ribeiro Data: 17.12.97 Nº de páginas: Resumo: O estudo da justiça e dos direitos senhoriais na obra de Philippe de Beaumanoir, Costumes de Beauvaisis, tratado de direito consuetudinário do século XIII, foi conduzido a partir do exame de dois conceitos fundamentais. O de costume e o de senhorio e inspirado pela linha de interpretação da antropologia jurídica. Segundo essa linha de investigação o direito e a justiça constituem uma das formas mais representativas de expressão da vida social e cultural desta época. Após o estudo biográfico do autor e a apresentação da fonte, os principais segmentos sociais (clero, homens livres sobre o julgo do senhor e servos) são descritos a partir da análise de seus estatutos jurídicos no capítulo sobre o Condado de Clermont em Beauvaisis. Na terceira parte da dissertação é examinada a justiça. Como era organizada, como eram repartidas as competências, quais os tribunais, quem eram os oficiais dessa justiça e quais os procedimentos jurídicos empregados como os diferentes modos de provas, as possibilidades de recursos ou qual o procedimento a adotar para solicitar ao senhor que a justiça lhe seja feita, são os pontos apresentados nesta parte. Na última parte são analisados os direitos senhoriais segundo três teores diretivos: o dos direitos de justiça e de polícia que são aqueles que dão ao senhor o poder de julgar, de punir, de cobrar taxas e multas e de afirmar seu poder de ban; o do direito de guerra que é o direito que permitia ao senhor recorrer à vingança para fazer justiça com as próprias mãos e o dos direitos econômicos e fiscais que são aqueles que regulam os meios de comunicação, as banalidades por meio das quais o senhor cobrava pagamento in natura pelo uso dos meios de produção que ele monopolizava os tributos propriamente ditos, as talhas, as corvéias proporcionais aos feudos e à riqueza deles, etc. Finalmente, conclui-se que o direito de justiça está na base de todos os outros direitos. É graças ao seu direito de justiça que o senhor vai adquirir o poder necessário para exigir de todos os outros direitos. No século XIII, quando os conflitos entre senhores cessam, o que passa a Ter importância para a afirmação do poder do senhor é o exercício da justiça. A partir desse momento, a maior parte da fortuna senhoria vinha do exercício da justiça. Além disso, ao contrário do que afirmavam os representantes da historiografia tradicional, havia sim uma justiça organizada, um sistema jurídico com funcionamento próprio e um direito complexo nesse período mas com objetivos diferentes daqueles que entendemos hoje. A justiça e o direito feudal não assumem o caráter de força obrigatória que tem a lei de nossos dias. O objetivo da justiça não é resolver um caso em justiça mas chegar ao estabelecimento da paz entre as partes. E por último, não se pode falar de um enfraquecimento de poder senhorial no século XIII em detrimento do fortalecimento do poder real. O que percebe com a leitura de Beaumanoir é que, de fato, o rei procurava cada vez mais se impor promulgando ordenanças e enviando oficiais especializados para cuidar dos assuntos jurídicos nos seus domínios, no entanto, os direitos senhoriais ainda se mostram fortes como nos períodos anteriores do auge do feudalismo. O poder senhorial continua forte no século XIII e o poder real cresce paralelamente com o poder senhorial. Autor: Mariana Gonçalves Madeira Título: DEKASSEGUI 1987/1997: a vertente nipo-brasileira das atuais migrações internacionais. Linha de Pesquisa: História das Relações Internacionais Orientadora: Albene Miriam F. de Menezes Data: 18.12.97 N º de páginas Resumo: Por volta da segunda metade dos anos 80, em meio à crise econômica do Brasil e ao crescimento vertiginoso da economia japonesa, brasileiros de origem nipônica iniciaram um movimento migratório em direção ao Japão que se convencionou chamar de o "fenômeno dekassegui". A história das relações entre os dois países - a imigração de japoneses para o Brasil e a conseqüente formação da importante colônia nikkey brasileira - determinou essa migração seletiva, de retorno de descendentes à terra de seus ancestrais. O fenômeno dekassegui insere-se no contexto global de movimento de trabalhadores em busca de melhores padrões de vida. Os dekasseguis estão colaborando para o estreitamento das relações entre dois países geograficamente tão distantes. De sua parte, assim como no caso de outras correntes emigratórias, o governo brasileiro teve de responder a esse novo desafio procedendo à reestruturação de seu serviço de assistência consular. . Doutorado Autor: Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Título: AS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI (1889-1930) Linha de Pesquisa: História das Relações Internacionais Orientador: José Flávio Sombra Saraiva Data: 11.11.97 Nº de páginas: Resumo: O capítulo desta Tese trata do período que se estende de 1889 a 1902, quando a política da recente República brasileira em relação ao Paraguai alternou-se entre a continuidade da diplomacia imperial, o intervencionismo e a inércia. Os capítulos II e III abrangem entre 1902 e 1912, quando o Barão do Rio Branco esteve à frente do Itamarati, e demonstra que na busca de uma entente com a Argentina, a política externa brasileira rompeu uma orientação centenária ao aceitar a ascendência argentina sobre o Paraguai. O capítulo IV descreve que, com a morte de Rio Branco, seu sucessor, Lauro Müller (1912-1917), manteve inalterada tal postura, contribuindo para viabilizar o projeto de seu antecessor para uma ação comum de Argentina, Brasil e Chile no continente, pelo chamado Tratado ABC. A política externa brasileira foi, porém, alterada em 1917 e, quanto ao Paraguai, buscou-se a reaproximação, quando já estava caracterizado o fracasso do Tratado do ABC. O capítulo V e último abarca o período entre 1924 e 1930, analisando esforço brasileiro de estreitar relações com o Paraguai e de oferecer-lhe uma saída para o mar, reduzindo sua dependência do porto de Buenos Aires. Esforço esse correspondido pelo Governos paraguaios, que tinham como objetivo definido de política externa pôr fim à dependência da Argentina, levando o Paraguai a uma relação equilibrada com aquele país e o Brasil. Autor: Dinair Andrade da Silva Título: JOSÉ MARTI E DOMINGO SARMIENTE: DUAS IDÉIAS DE CONSTRUÇÃO DA HISPANO-AMÉRICA Linha de Pesquisa: História das Relações Internacionais Orientador: Amado Luiz Cervo Data da defesa: 12.11.97 Nº de páginas: Resumo: O objetivo deste trabalho é propor uma análise histórica que favoreça a elaboração de uma teoria da identidade da América Latina. Essa teoria evidencia as reivindicações da participação latino-americana nas conquistas materiais e espirituais do século XIX. Nosso estudo realizou-se a partir da produção intelectual de José Martí e Domingo Sarmiento, autores que mergulharam, teórica e empiricamente, na realidade hispano-americana, e, ao mesmo tempo, compartilharam a diversidade de interesses, o cultivo da arte literária e da retórica além de se deixarem atrair pela polêmica jornalística e pela prática política. Depreendemos, ao término da pesquisa, que a busca da identidade continental latino-americana, durante o século XIX, perpassou, principalmente, duas tendências distintas. Uma, que rotulamos via de autonomia latino-americana, defendia a necessidade de se descobrirem e de se enfatizarem valores inerentes à América Latina; a outra indicava para a América Latina, considerada por alguns estudiosos mergulhada em atraso e em barbárie, o referencial do progresso e da civilização vividos na Europa e nos Estados Unidos, aqui denominada via da identidade ocidental da América Latina. A análise efetuada nos textos de Martí e Sarmiento revelou posturas notadamente críticas na identificação dos problemas; não obstante, deparamos com propostas de solução de alcance muito reduzido. A considerar que as realizações que interagiam no universo latino-americano, à época, Martí e Sarmiento, ajuizados por suas intelecções e atividades políticas, idealizaram uma América Hispânica que a consciência histórica lhes permitiu. |
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